OBRAS NO CONDOMÍNIO: QUÓRUM MUDA TUDO

Antes de aprovar qualquer obra, o condomínio deve identificar corretamente a natureza da intervenção, porque o quórum de deliberação varia e isso impacta a validade da decisão. Em linhas gerais, o Código Civil distingue obras necessárias, úteis e voluptuárias, e cada categoria pode exigir quórum diferente, além de cuidados com orçamento, cronograma, prestação de contas e contratação.

Na prática, falhas comuns são: aprovar obra relevante com quórum inadequado, não formalizar escopo e preços, ou iniciar execução sem documentação mínima (propostas, ART/RRT quando aplicável, contrato e rotina de medições). Isso aumenta risco de impugnação em assembleia, judicialização e conflitos com fornecedores. Regras específicas podem constar na convenção/regimento e deliberações anteriores.

Gestão profissional ajuda a classificar a obra, estruturar a assembleia, padronizar contratações e reduzir risco de nulidade e retrabalho.

No seu condomínio, as obras são aprovadas com critério técnico e documentação robusta — ou uma consultoria especializada evitaria decisões frágeis e disputas futuras?