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Na compra e venda de imóvel em condomínio, um risco recorrente é fechar o negócio sem checar passivos que “viajam” com a unidade. No direito imobiliário, isso é crítico porque certos débitos não são apenas do antigo morador, podendo recair sobre o próprio imóvel, atingindo o comprador.
Na prática, o cuidado básico inclui solicitar declaração de inexistência de débitos condominiais (ou demonstrativo atualizado), conferir se há parcelamentos em aberto, rateios extraordinários já aprovados (mesmo que ainda não vencidos) e possíveis multas registradas. Também vale checar se existem ações judiciais envolvendo a unidade ou o condomínio que possam afetar despesas e previsibilidade financeira.
Para o condomínio e para administradoras, manter um processo padronizado de emissão de nada-consta, com validação do síndico/gestão e trilha documental, reduz conflitos e evita questionamentos futuros, sempre observando regras internas.
Na sua operação, a emissão de nada-consta e a análise de passivos são feitas com checklist técnico ou uma consultoria especializada poderia blindar essas transações e reduzir litígios?
